Termos de Uso

Última atualização: 10 de agosto de 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site do projeto Herdeiros da Vitória, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomenda-se que interrompa a navegação.

2. Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente informativo e tem como objetivo apresentar o projeto Herdeiros da Vitória, suas atividades, campanhas, ações sociais, produtos solidários e formas de apoio.

O conteúdo disponibilizado não constitui promessa de resultado, aconselhamento profissional ou obrigação de contratação, compra ou doação.

3. Cadastro e dados pessoais

O site não possui cadastro ou área de usuário e não coleta nem armazena dados pessoais de seus visitantes. Mais informações sobre esse compromisso estão disponíveis na Política de Privacidade.

4. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa, sem praticar atos que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança, o projeto, seus participantes ou terceiros.

Não é permitido tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, copiar conteúdo em desacordo com estes termos, utilizar informações para fins fraudulentos ou empregar o nome do projeto sem autorização.

5. Doações, compras e serviços externos

Este site não processa pagamentos diretamente. Quando disponibilizadas, doações, compras ou outras transações poderão ser realizadas por plataformas externas indicadas nos respectivos links.

Antes de concluir qualquer operação, o visitante deverá conferir o beneficiário, o valor, as condições aplicáveis e as regras da plataforma escolhida. A coleta de dados e o processamento da transação serão de responsabilidade do respectivo serviço externo.

6. Propriedade intelectual e uso de conteúdo

Textos, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, ilustrações e demais conteúdos apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização dos respectivos titulares.

É expressamente proibido reutilizar imagens ou informações de participantes do projeto sem autorização, especialmente quando envolverem crianças ou adolescentes.

7. Informações e disponibilidade

O projeto busca manter as informações corretas e atualizadas, mas conteúdos sobre campanhas, atividades, produtos, valores, documentos e disponibilidade podem ser alterados, suspensos ou removidos sem aviso prévio.

O acesso ao site poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade do provedor ou circunstâncias fora do controle do projeto.

8. Links de terceiros

O site pode apresentar links para redes sociais, aplicativos de mensagens, parceiros, plataformas de pagamento ou outras páginas externas. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, e o projeto Herdeiros da Vitória não controla seus conteúdos, disponibilidade ou práticas.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, o projeto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, de decisões tomadas exclusivamente com base em seu conteúdo, de indisponibilidades temporárias ou da utilização de serviços externos acessados por links aqui publicados.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nas atividades do projeto ou na legislação aplicável. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais questões serão tratadas pelos meios legalmente adequados, respeitados os direitos dos usuários e as regras de competência previstas na legislação.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais oficiais divulgados na seção de contato do site.